Uma "força justa e não violenta"? Uma crítica do direito na sociedade global

A "just and non-violent force"? A critique of law in world society

O artigo toma as críticas ao entrelaçamento entre direito e violência como um ponto de partida para explorar a possibilidade de um "tertiumdo direito". Desse modo, busca superar a suposição dicotômica básica que enxerga 
O artigo toma as críticas ao entrelaçamento entre direito e violência como um ponto de partida para explorar a possibilidade de um "tertiumdo direito". Desse modo, busca superar a suposição dicotômica básica que enxerga o direito sempre oscilando entre uma apologia à violência, de um lado, e uma utopia da razão, de outro. O texto analisa a possibilidade dessetertium, uma "força legal" além da violência legal e da razão legal, em quatro passos, recorrendo ao trabalho de Jacques Derrida e de autores da primeira geração da Escola de Frankfurt, em particular, de Theodor Adorno e Walter Benjamin. Argumenta que, em um primeiro passo, o direito precisa ser dissociado do Estado. A violência jurídica, entretanto, não se origina apenas do laço entre direito e poder de Estado. O direito é em si mesmo violento, mesmo quando não é direito de Estado. O segundo passo da crítica legal consiste, portanto, na recordação da violência do direito, seguido por um terceiro, que pede a transformação da violência em força. Essas três instâncias da crítica são as precondições para um passo último e essencial, de acordo com o qual a crítica do direito deve facilitar a transcendência da violência jurídica, tomando o direito e a sua promessa de justiça ao pé da letra com a finalidade de voltar essa promessa contra o próprio direito.
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The article takes critiques of the entanglement of law with violence as a point of departure for exploring the possibility of a "tertium of law". Thereby, it seeks to overcome the dichotomous basic assumptions that see l
The article takes critiques of the entanglement of law with violence as a point of departure for exploring the possibility of a "tertium of law". Thereby, it seeks to overcome the dichotomous basic assumptions that see law as always oscillating between an apology for violence on the one hand, and an utopia of reason on the other. The text analyses the possibility of this tertium, a "legal force" beyond legal violence and legal reason, in four steps, drawing on the work of Jacques Derrida and authors of the first generation of the Frankfurt School, in particular on Theodor Adorno and Walter Benjamin. It argues that in a first step law needs to be dissociated from the State. The violence of law, however, does not stem solely from law's ties with State power. Law itself is violent even where it is not State law. The second step of legal critique thus needs to consist in the commemoration of legal violence, followed by a third that demands the transformation of violence to force. These three instances of critique are the precondition for a last and essential step according to which a critique of law must facilitate the transcendence of legal violence by taking law and its promise of justice at its word in order to turn this promise against law itself.
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Metadaten
Author:Andreas Fischer-Lescano
URN:urn:nbn:de:hebis:30:3-554187
DOI:http://dx.doi.org/10.1590/0103-2070201525
ISSN:1809-4554
ISSN:0103-2070
Parent Title (English):Tempo social
Publisher:Universidade de São Paulo, USP, Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Departamento de Sociologia
Place of publication:São Paulo
Translator:Patrícia da Silva Santos
Document Type:Article
Language:Portuguese
Year of Completion:2015
Year of first Publication:2015
Publishing Institution:Universitätsbibliothek Johann Christian Senckenberg
Release Date:2020/08/26
Tag:Critical systems theory; Deconstruction; Global law; Violence
Desconstrução; Direito global; Teoria crítica dos sistemas; Violência
Volume:27
Issue:2
Pagenumber:25
First Page:103
Last Page:127
Note:
This is an open-access article distributed under the terms of the Creative Commons Attribution License http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/deed.en
HeBIS PPN: 47103178X
Institutes:Philosophie
Dewey Decimal Classification:100 Philosophie und Psychologie
300 Sozialwissenschaften
Sammlungen:Universitätspublikationen
Licence (English):License LogoCreative Commons - Namensnennung-Nicht kommerziell 4.0

$Rev: 11761 $