Afrika südlich der Sahara
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Determinantes das diferenças de mortalidade infantil entre as etnias da Guiné-Bissau, 1990 - 1995
(1999)
A Guiné-Bissau fica situada na costa ocidental da África. Sua população – de pouco mais de um milhão de habitantes – conta com cerca de trinta grupos étnicos, distribuídos em oito regiões administrativas. O país é um dos mais pobres do mundo e atravessa graves problemas de saúde. A mortalidade infantil, estimada em 1996, situa-se por volta dos 145/1.000 nados vivos. Foi documentado que, além de ser elevada, a mortalidade infantil se diferencia entre as etnias e as regiões do país. Perante a diversidade cultural de sua população e o preocupante nível de mortalidade, tornou-se urgente o esclarecimento das causas dessa diferenciação de mortalidade infantil entre etnias e regiões. Em virtude disso, este trabalho – que vai demarcar o início de um processo de avaliação do impacto da intervenção com a implantação dos programas de cuidados primários de saúde – tem como objetivo descrever os determinantes das diferenças de mortalidade por etnias e regiões entre os fatores demográficos-maternos, fatores socioculturais e econômicos e fatores de uso dos serviços de saúde, de modo a permitir a adoção de medidas e estratégias adequadas a cada etnia, as quais visam diminuir a mortalidade infantil. Maior destaque é dado aos fatores de uso dos serviços de saúde. De fato, o uso dos serviços de saúde – representado por consultas pré-natais, local de parto e cobertura vacinal de BCG e anti-sarampo – é o principal determinante das diferenciações dos níveis de mortalidade infantil entre as principais etnias e regiões do país. Palavras chaves: diferenças de mortalidade neonatal, pós-neonatal e infantil, etnias e regiões.
Índice Prefácio, Um Caminho para a Antropologia 011 Capítulo I, As Problemáticas da Pesquisa 031 Capítulo II, As Mulheres no Conhecimento Etnológico da Guiné-Bissau 075 Capítulo III, Metodologia e Trabalho de Campo 111 Capítulo IV, Um Olhar sobre a Guiné-Bissau 155 Capítulo V, O Habitat – Bissau e os seus Moradores 205 Capítulo VI, Bianda e Mafé – Homens e Mulheres no Comércio 289 Capítulo VII, Abotas e Mandjuandades – O Associativismo Feminino 415 Conclusão, Uma Cultura do Informal 507 Glossário 521 Anexos 531 A. Documentos Coloniais 533 B. Indicadores Demográficos, Sociais e Económicos da Guiné-Bissau. 543 C. Cartografia da Cidade de Bissau. 549 D. Ficha de Documentação Profissional das Bideiras 603 E. Dados sobre as Estruturas Associativas 605 F. Referências à Instabilidade Política e Social da Guiné-Bissau. 611 G. Entrevistas, Biografias e Técnicas Não-Verbais do Trabalho de Campo 623 H. Tipos de Peixe Comercializados em Bissau 635 Bibliografia 637
O nosso estudo é realizado num bairro periférico da capital da Guiné-Bissau, um pequeno país com cerca de um milhão de habitantes, situado na costa ocidental de África. Nele pretendemos estudar o fenómeno recente de proliferação de escolas populares num dos bairros periféricos da cidade de Bissau. Começamos por caracterizar o Sistema Educativo do país, identificando os principais problemas e estratégias adoptadas cobrindo os sectores oficial e particular. Procedemos à contextualização do estudo, e apresentamos a metodologia do trabalho de campo, realizando uma análise quantitativa e qualitativa. Para além do conhecimento do estado e evolução do sistema educativo na Guiné-Bissau debruçamo-nos sobre duas áreas de investigação: O Desenvolvimento Comunitário com o objectivo de conhecermos a vida do bairro, as suas gentes, actividades, e políticas de desenvolvimento comunitário levadas a cabo pela ONG local e as Escolas Populares do bairro de Quelele que caracterizamos, pretendendo-se perceber as suas dinâmicas, quem são os professores, formação que possuem. Os Centros de Recursos Educativos fazem parte do nosso estudo pretendendo-se conhecer as suas potencialidades, propondo-se estratégias que contribuam para elevar a qualidade do ensino nas escolas populares do bairro, nomeadamente na área de Formação de Professores. Concluimos o nosso estudo indicamos algumas pistas e orientações para um aprofundamento de certas questões consideradas relevantes.
Introdução Tanto na cultura local como na África em geral a dança é sempre realizada segundo as situações em que as pessoas se encontram, sobretudo verificando-se uma situação de festas como a que vive o moçambicano neste ano em que completa dez anos após assinatura dos acordos gerais de Paz de Roma. Assim em tempos de colheita nas nossas zonas rurais preparam-se pequenos festivais para dar graças pela recolha positiva dos produtos. Nestas e noutras ocasiões, os povos makhuwa e koti do Distrito de Angoche apresentam estas danças, umas herdadas do antepassado impodrificável, árabe e outras são da sua autoria. Esta compilação é baseada na recolha dos Srs. Bendito Brito João e António Agostinho, Responsáveis da Cultura do Distrito de Angoche nos anos 1980 e 1981 respectivamente. Os dados encontram-se no Arquivo Museológico de Angoche. Nota-se que existem mais danças no distrito que não foram pesquisadas naquele altura, como por exemplo Mpiriye; Rumpa; Lipweku; Parampara; Maulita; Masheya; Likuntta; Reewa; Likoreya1.
INTRODUÇÃO Esta dissertação tem por objecto de estudo os efeitos dos programas de política económica e social de estabilização e de ajustamento estrutural2 no bemestar das famílias urbanas da capital de um país africano, a cidade de Bissau, na República da Guiné-Bissau, no período de 1986 a 2001. O contexto mais geral em que a investigação se insere, respeita à evolução política, económica e social do país após a independência, em 1974. A antiga Guiné Portuguesa procurou organizar a sua economia a partir de uma governação centralizada, com intervenção significativa de instituições estatais da administração central3, nacionalização de empresas existentes ou criação de outras com o mesmo estatuto. A dinamização do processo de desenvolvimento coube ao Partido para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), que dirigira a luta de libertação contra o colonialismo e se tornou o partido único e o agente principal de toda a vida colectiva, social e económica do país. Os instrumentos privilegiados foram os Planos de Desenvolvimento, apoiados em investimentos de grande dimensão e na ajuda internacional de origem em países de diferentes ideologias políticas. O enquadramento político expressou-se na organização do partido único, com uma governação que se impunha ao Governo e à Assembleia Nacional Popular, com mobilização política da população para a produção, incentivo a formas cooperativas de organização empresarial no campo e na cidade, repressão à oposição e à actividade de comerciantes e empresários privados. Os resultados negativos quanto ao objectivo traçado pelo partido e governo, de conseguir um melhor nível de bem-estar para a população, estão entre as origens de um golpe de Estado ( 14 de Novembro de 1980) liderado por uma parte dos militantes do PAIGC, sobretudo de origem guineense. O novo poder enveredou por um caminho de liberalização gradual da economia, mas também não conseguiu, até 1986, cumprir os objectivos de desenvolvimento a que se propunha.
Prefácio (...) O Objectivo A finalidade deste livrinho é de publicar dados de uma língua minoritária para contribuir ao património cultural da nação moçambicana, de que Imarenje faz parte. O próximo passo será a implem-entação de mais correcções e modificações necessárias, seja nos detalhes ortográficos, seja na escolha de exemplos e frases. Neste sentido faço um apelo a todos que se interessam pelo desenvolvi-mento das línguas nacionais, em particular aos falantes de Imarenje: Façam comentários, contribuam para que futuras edições deste livrinho possam ser mais ricas! Oliver Kröger Editor da série Monografias Linguísticas Moçambicanas Nampula, Outubro de 2006
Na «arte de procurar soluções», as populações locais na Guiné-Bissau respondem através de modelos variados de participação no sector da educação. As escolas populares, as escolas públicas com iniciativa de associações manjacas, as escolas de autogestão e as escolas comunitárias reflectem a diversidade de respostas das comunidades face às carências educativas não supridas pelo Estado. Os modelos de desenvolvimento participativo apresentados encontram fonte de aprendizagem no período colonial, em particular durante a luta pela independência. As decisões políticas assumidas no Congresso de Cassacá, em 1964, constituem os alicerces de experiências educativas baseadas em modelos de organização e participação da sociedade guineense, que voltarão a ser experimentadas com variáveis no período pós-independente até aos nossos dias. Na região de Bafatá, a participação das comunidades manifesta-se em 156 das 252 escolas existentes em 2006. O envolvimento da população contribui para minorar os efeitos negativos da pobreza e consequentemente para que se alcance a Educação Para Todos até 2015 cujo compromisso foi assinado pela Guiné-Bissau, na Conferência de Dacar. Na luta contra a pobreza, os factores políticos, históricos e sócio-culturais determinam a participação das populações na promoção da educação na Guiné-Bissau. A mobilização da população deve-se à ausência de resposta às suas necessidades, mas também ao aumento de prestígio que experiências educativas bem sucedidas têm granjeado quer em tabancas vizinhas quer junto de entidades externas. Este estudo pretende analisar o papel das populações no desenvolvimento da educação com destaque para as escolas comunitárias da região de Bafatá, no período de 2004 a 2006. Palavras-chave: Desenvolvimento, Desenvolvimento Participativo, Educação, Escolas Comunitárias
O programa de ajustamento estrutural na república da Guiné-Bissau : Uma avaliação política e ética
(2007)
Os guineenses assumiram o desenvolvimento como uma das metas a atingir e a estabilização e o ajustamento foi-lhes imposta como solução para os problemas estruturais existentes. No entanto, a forma como têm vindo a ser concebidos pelo Banco Mundial e pelo Fundo Monetário Internacional, direccionada sobretudo para a área económica, acabou por limitar o papel dos Programas de Ajustamento Estrutural (PAE) tidos como indutores do desenvolvimento, tornando-os num agregado de premissas austeras, com resultados não esperados. As propostas do FMI e do BM, tendendo para a liberalização económica e estímulo dos mercados em detrimento da intervenção estatal, traduzem-se em medidas de redução de taxas de utilização dos serviços públicos, supressão de subsídios, redimensionamento da administração pública, cortes, congelamentos salariais e privatizações. Os resultados destas reformas foram catastróficos, porquanto não só não melhoraram o défice orçamental, como os efeitos negativos das restrições orçamentais sobre o bem-estar, geraram um ambiente de promiscuidade social e o agravamento do sector informal como estratégia de sobrevivência Tendo em conta o objecto em estudo, isto é, a relação de forças que encontrámos entre o relacionamento entre os actores políticos guineenses e as Instituições Financeiras Internacionais, notámos que a ausência de comportamentos éticos também influiu nos resultados. Por um lado, o BM e o FMI, perante um Estado fragilizado, apresentaram condicionalismos à obtenção de empréstimos e ajudas, por outro lado, os actores guineenses, mesmo perante este dilema, não se coibiram do exercício da corrupção, do clientelismo e do neo-patrimonialismo, como estratégia para o enriquecimento fácil. Palavras-chave: Programas de Ajustamento Estrutural; Desenvolvimento; Boa governação; Ética e Moral.
Num tempo em que Lewis Hamilton é o primeiro negro a ganhar o compeonato do Mundo de Fórmula 1, sendo também o primeiro a participar; tempo em que Barack Obama se torna Presidente dos Estados Unidos da America, lembro-me novamente do meu avó, do meu pai, das lutas que eles tiveram que travar e deparo-me subitamente com a voz da esperança. Os tempos estão a mudar! É verdade. Não basta apenas falar em mudar as mentalidades, é preciso, isso sim, trabalhar nas mentalidades. E tal é impossivel sem saber de onde vimos. É preciso criar um novo grupo de jovens angolanos que, como um vírus, possam contagiar os demais. É preciso buscar as origens étnicas e culturais. Não quero com isso dizer que se deve criar seres independentes de Angola, mas homens e mulheres capazes de entender que Angola é um estado multi-cultural e multi-étnico; que a sua etnia é a xx, a sua língua a yy, e, deste modo, compreender comportamentos sociais que só se pautam sabendo de onde se vem.
A origem dos Ovimbundu tem sido motivo de estudos apaixonados por parte de vários historiadores. Uma das razões tem a ver com o facto de se tratar de um grupo étnico que marcou (e continua a marcar), de modo profundo, a história económica, social, política e cultural da porção de território que hoje se chama Angola.