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Andreas Fischer-Lescano

• O artigo toma as críticas ao entrelaçamento entre direito e violência como um ponto de partida para explorar a possibilidade de um "tertiumdo direito". Desse modo, busca superar a suposição dicotômica básica que enxerga o direito sempre oscilando entre uma apologia à violência, de um lado, e uma utopia da razão, de outro. O texto analisa a possibilidade dessetertium, uma "força legal" além da violência legal e da razão legal, em quatro passos, recorrendo ao trabalho de Jacques Derrida e de autores da primeira geração da Escola de Frankfurt, em particular, de Theodor Adorno e Walter Benjamin. Argumenta que, em um primeiro passo, o direito precisa ser dissociado do Estado. A violência jurídica, entretanto, não se origina apenas do laço entre direito e poder de Estado. O direito é em si mesmo violento, mesmo quando não é direito de Estado. O segundo passo da crítica legal consiste, portanto, na recordação da violência do direito, seguido por um terceiro, que pede a transformação da violência em força. Essas três instâncias da crítica são as precondições para um passo último e essencial, de acordo com o qual a crítica do direito deve facilitar a transcendência da violência jurídica, tomando o direito e a sua promessa de justiça ao pé da letra com a finalidade de voltar essa promessa contra o próprio direito.
• The article takes critiques of the entanglement of law with violence as a point of departure for exploring the possibility of a "tertium of law". Thereby, it seeks to overcome the dichotomous basic assumptions that see law as always oscillating between an apology for violence on the one hand, and an utopia of reason on the other. The text analyses the possibility of this tertium, a "legal force" beyond legal violence and legal reason, in four steps, drawing on the work of Jacques Derrida and authors of the first generation of the Frankfurt School, in particular on Theodor Adorno and Walter Benjamin. It argues that in a first step law needs to be dissociated from the State. The violence of law, however, does not stem solely from law's ties with State power. Law itself is violent even where it is not State law. The second step of legal critique thus needs to consist in the commemoration of legal violence, followed by a third that demands the transformation of violence to force. These three instances of critique are the precondition for a last and essential step according to which a critique of law must facilitate the transcendence of legal violence by taking law and its promise of justice at its word in order to turn this promise against law itself.