TY  - JOUR
A1  - Saavedra, Giovani Agostini
A1  - Vinicius Gomes, de Vasconcellos
T1  - Ofensividade em Direito Penal: revisitando o conceito de bem jurídico a partir da teoria do reconhecimento
T1  - Offensiveness in Criminal Law: a review of the legal good concept based in the recognition theory
T2  - Direito e Justiça
N2  - O presente artigo tem como objetivo a realização de uma aproximação entre a Teoria do Reconhecimento de Axel Honneth, representante da Escola de Frankfurt, com a teoria do Bem Jurídico penal. Acredita-se que, desse modo, possa ser feito contributo para melhor elucidar as aporias do conceito de bem jurídico penal. Portanto, pretende-se explicitar que a Teoria do Reconhecimento oferece um arcabouço teórico que permite o desenvolvimento e fundamentação de um Direito Penal voltado à proteção de bens jurídicos, no contexto de um Estado Democrático do Direito, que, ao mesmo tempo, não ignora e, pelo contrário, permite a compreensão da lógica moral dos conflitos sociais.
N2  - This article aims to establish an approximation between Honneth’s Recognition Theory and the criminal legal good theory. It is believed that it might contribute to better clarify this concept and its critiques. Therefore, this paper intend to outline the potential fundaments produced by the Recognition Theory in terms of a Criminal Law pointed to protect legal goods, in the context of a democratic state of law concerned about the understanding of the social conflict moral logic.
KW  - Direito Penal
KW  - Bem jurídico
KW  - Teoria do Reconhecimento
KW  - Criminal Law
KW  - Legal good
KW  - Recognition Theory
Y1  - 2012
UR  - http://publikationen.ub.uni-frankfurt.de/frontdoor/index/index/docId/31644
UR  - https://nbn-resolving.org/urn:nbn:de:hebis:30:3-316447
UR  - http://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/fadir/article/view/11648/8118
VL  - 38
IS  - 1
SP  - 14
EP  - 21
CY  - Porto Alegre
ER  -