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Tânia Helena de Assunção Franco dos Santos

• Qual o papel que a política social desempenha no desenvolvimento? Que ferramentas teóricas e conceptuais podemos usar para compreender melhor esse papel - considerando que as de que dispomos actualmente são, na maioria, as associadas aos modelos socioeconómicos e políticos dos países mais industrializados? Neste trabalho procuramos analisar estas questões, com base na reflexão sobre os modelos de regimes de bem-estar aplicados à realidade dos países em desenvolvimento. Nesta discussão recorremos a um conceito de política social abrangente e, nesse sentido, procurámos identificar a multi-dimensionalidade de funções que aquela pode desempenhar no desenvolvimento, designadamente em sociedades caracterizadas pela instabilidade e pela fragilidade institucional. Por outro lado, considerando a dependência que grande parte dos PED vive em relação à ajuda pública ao desenvolvimento, procurámos perceber também, de que modo a política social é entendida pelos actores-chave da cooperação – qual a posição que ocupa na agenda actual, dominada pelos objectivos da luta contra a pobreza, da melhoria dos níveis de saúde e de educação? Este articulado de questões está vertido na análise do caso da Guiné-Bissau numa perspectiva de regime de bem-estar, cuja evolução recente tem sido marcada pela instabilidade política, conflito, e degradação dos níveis de bem-estar. Palavras-Chave: Política Social, regimes de bem-estar, cooperação para o desenvolvimento, Estados “frágeis,” Guiné-Bissau
• What’s the role of social policy in development? Which theoretical and conceptual instruments can we use to better understand that role – considering that the ones we usually have are, mostly, associated with the socioeconomic and political contexts of industrialized counties. In this work, we aim to discuss those questions, using the welfare regimes theoretical framework, as it has been applied to the reality of developing countries. In this discussion we have used a broader concept of social policy and, in that sense, we’ve tried to identify the multi-dimensionality of roles that it can perform in development, particularly, in societies characterized by instability and institutional fragility. On the other hand, considering the great dependency on foreign aid that many developing countries face, we’ve tried to understand the approaches of the main development cooperation actors’ towards social policy – what’s the position of social policy in the present agenda, characterized by the importance given to poverty, health and education? This set of questions is integrated in the analysis of the Guinea-Bissau case in a wellbeing regime perspective, considering that it recent history has been characterized by political instability, conflict and the falling of wellbeing levels. Keywords: Social policy, welfare regimes, development cooperation, “fragile” states, Guinea-Bissau