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Qual o papel que a política social desempenha no desenvolvimento? Que ferramentas teóricas e conceptuais podemos usar para compreender melhor esse papel - considerando que as de que dispomos actualmente são, na maioria, as associadas aos modelos socioeconómicos e políticos dos países mais industrializados? Neste trabalho procuramos analisar estas questões, com base na reflexão sobre os modelos de regimes de bem-estar aplicados à realidade dos países em desenvolvimento. Nesta discussão recorremos a um conceito de política social abrangente e, nesse sentido, procurámos identificar a multi-dimensionalidade de funções que aquela pode desempenhar no desenvolvimento, designadamente em sociedades caracterizadas pela instabilidade e pela fragilidade institucional. Por outro lado, considerando a dependência que grande parte dos PED vive em relação à ajuda pública ao desenvolvimento, procurámos perceber também, de que modo a política social é entendida pelos actores-chave da cooperação – qual a posição que ocupa na agenda actual, dominada pelos objectivos da luta contra a pobreza, da melhoria dos níveis de saúde e de educação? Este articulado de questões está vertido na análise do caso da Guiné-Bissau numa perspectiva de regime de bem-estar, cuja evolução recente tem sido marcada pela instabilidade política, conflito, e degradação dos níveis de bem-estar. Palavras-Chave: Política Social, regimes de bem-estar, cooperação para o desenvolvimento, Estados “frágeis,” Guiné-Bissau
Só me resta dizer que se estivesse diante de meu pai, dir-lhe-ia que o grande mérito de Agostinho Neto não foi o de produzir poesia de qualidade, já que os seus textos não ultrapassam o nível sofrível, mas o facto de ele ter dado à sua mensagem uma estrutura poética a fim de fazer vingar o seu projecto político-ideológico, que culminou com a independência do país aos 11 de Novembro de 1975 e é nesta perspectiva que Neto terá de ser recordado, ou seja, como o Fundador da Nação Angolana, porque os seus poemas estão muito aquém do que se poderia considerar uma verdadeira obra de arte.
O declínio do estado-nação : seu impacto nos países africanos, com destaque particular para Angola
(2009)
No caso de Angola, a nova ordem mundial foi de igual modo devastadora e não podia chegar no pior momento. A classe dirigente angolana e as suas elites, esforçam-se para seguir, à letra, os ditames do Ocidente. Em cada dia que passa é corrente vermos, no país, a tentativa de adoptar os modos de falar da antiga potência colonial e os modos de pensar, vestir, costumes de consumo, habitação, e a linguagem política do Ocidente. O significado, os valores autóctones, as estruturas familiares, as solidariedades clânicas, as cosmogonias comunitárias e as condutas que este geram foram simplesmente mutiladas, pervertidas e desacreditas. A cultura tradicional foi negada e asfixiada por uma cultura de imitação, porque institucionalmente se organizou o processo para o seu esquecimento, o que nos põe, cada vez mais, no abismo da periferia. Trata-se de uma tragédia, para um país como Angola que sustenta e alimenta, em grande medida, os ditos governos transnacionais que nos depilam a cada dia que passa.
Prefácio Estas notas gramaticais têm a sua origem num encontro de trabalho que teve lugar em Maio de 2002 na Localidade de Ntete, Distrito de Balama, na Província de Cabo Delgado. O ensino foi dirigido pelo linguista dr. Oliver Kröger. Marcaram presença o Presidente da Localidade de Ntete, o José Maninga, o Mwene Mphicimu, o Mwene Kotope, Líder Comunitário Akhulapa, Jacob Celestino Rahisse, Francisco Amimo Pihali, Benjamin Fernando Liua e dr. John David Iseminger. A elaboração deste esboço gramatical foi realizada num seminário linguístico nas instalações da Sociedade Internacional de Linguística em Nampula onde também fez parte o Arlindo de Sousa Hermínio. O que se procura nesta modesta contribuição ao ambiente sociocultural da nossa província é uma abordagem ao sistema gramatical de makhuwa-imeetto. Não é uma gramática completa, pois, é uma breve introdução. Mas o nosso desejo é que esta pequena obra seja útil aos que estão envolvidos na elaboração da literatura em makhuwa-imeetto e o seu ensino nos vários projectos de alfabetização na língua materna em Cabo Delgado. Queremos agradecer o Senhor Oliver Kröger pela iniciativa, apoio e desenvolvimento desta obra. dr. John David Iseminger Março ao ano 2009
À guisa de conclusão, e de acordo com Morais e Correia (1993), as causas da crise que vivem as populações pastoris e agropastoris do Sul de Angola que, inclusivamente as põem em risco de extinção, são os fracos apoios nos serviços de produção animal, a degradação da captação e retenção da água e a liberalização do comércio. Daí que, ao invés de se fazer dos Ovimbundu bode expiatório de alguns dos males que afectam esses grupos, dever-se-ia, como é óbvio, reforçar as capacidades locais, visando promover uma melhor adaptação dos Muíla, Kuvale e outros grupos da região para integrá-los, da melhor maneira, no contexto social e económico vigente em Angola. Isso não é apenas uma acção humanitária, mas o respeito dos direitos das populações marginalizadas e que necessitam também de se sentiram cidadãos. Por outras palavras: uma questão de Direitos Humanos.
Como curar um fanático? É a pergunta que faz Amos Oz no seu livro "Contra o Fanatismo". Um livro tipicamente de bolso, poucas páginas, leitura rápida, mas munido de alguma verdade importante. O fanatismo tem cura! Nas próximas linhas, não pretendo revelar a cura ao fanatismo, mas fazer uma simetria entre a obra do senhor Oz e a realidade vivida em Angola. Através desta reflexão (que) uma vez (seja) enveredada pelo povo angolano, talvez muitos problemas possam ser evitados no futuro.
Nas ciências sociais e humanas, e sobretudo em áreas como a Antropologia, já que, na sua maior parte são fruto de pesquisas qualitativas assentes em processos heurísticos derivados das informação obtidas através key informant, de pesquisas de campo, ou mesmas das narrativas vivenciais, recomenda-se toda a prudência e pouca pressa para se tirarem conclusões. Recordese que as "verdades absolutas" sempre foram perniciosas na história da humanidade, pois se, apossadas por poderes mal-intencionados, poderão ser nefastos para uma determinada comunidade. E, infelizmente a África está cheia desses exemplos.
A Unita, na pessoa do seu presidente, JMS, demonstrou com uma estrutura de poder, marcada por nuances tradicionais e por querelas palacianas, pôde colocar a mulher nas situações mais extremas e caricatas. Para a questão em análise, não se trata de um conflito entre a instituição da família tradicional, assente na poligamia, e a moderna, que postula pela família monogâmica com os valores a si adstritos. Trata-se do uso, do abuso e da coisificação da mulher, em consequência de um poder autocrático que por vezes, e não foram poucas, mostrou ter perdido o controlo da situação. As mulheres de Jonas Savimbi dividem-se em aquelas que mais amou - e assumiu como “primeira-dama”, mas que também, por razões que se desconhecem mais odiou -, as amantes, que teve filhos com algumas delas, e outras, fruto de relações fortuitas, cujo segredos elas guardam a sete chaves.
A abordagem conceptual da categoria etnia, e as acções práticas dela derivadas, encontram-se, em Angola, profundamente matizadas pelo paradigma colonial. Sabe-se que em Angola os vários grupos étnicos, tal como aconteceu noutras paragens, foram agrupados em função de critérios linguísticos o que, durante o regime colonial, permitiu utilizar tal facto para um maior domínio e exploração dos mesmos.
Conta-se que no século 18, um médico Vianés, ganhou fama por ter criado, o que se denominava na altura, por frenologia, um ramo do saber que, em vão, procurava determinar o carácter, as características da personalidade e os níveis de criminalidade de uma pessoa com o simples apalpar da cabeça e através da "leitura" das suas protuberâncias. A sua fama, ao chegar aos ouvidos do imperador, levou a que este o convidasse e lhe pedisse um exame a fim de ver como ele e os seus súbditos estavam nestes aspectos. Franz Joseph Gall, como se chamava o dito médico, assim que ia apalpando a cabeça do soberano e dos seus capangas mais entrava em pânico. Como iria dizer-lhes que as protuberâncias lhe diziam que estava diante dos maiores criminosos da história, e logo a eles os governantes da Áustria? O caso angolagate, talvez também me interesse por isso.