340 Recht
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The origin and justification of human rights, whether anchored in biological theory, natural law theory, or interests theory, as well as their cultural specificity and actual value as international legal instruments are subject to ongoing lively debates. As theoretical and rhetorical discourses challenge and enrich current understanding of the value of human rights and their relevance to democratic governance, they have found their way into public health in recent decades and play today an increasing role in the shaping of health policies, programs and practice. Human rights define the obligations of states to their people and towards each other, create grounds for governmental accountability and inspire recognition of, and action on, factors influencing people’s attainment of the highest possible standard of health. This article highlights the evolution that has brought health and human rights together in mutually reinforcing ways. It draws from the experience gained in the global response to HIV/AIDS, summarizes key dimensions of public health and of human rights and suggests a manner in which these dimensions intersect in a framework for analysis and action.
"Entre direitos iguais, a força decide", proferiu karl marx ao descrever a antinomia do direito em situações antagônicas das relações de produção capitalistas, em que "o direito [oferece resistência] ao direito" nesse ponto, marx aborda uma questão que se situa no centro de todas as teorias jurídicas críticas: que tipo de violência é velada por meio do mecanismo de ocultação denominado "direito"? Para responder a esta questão, tentar-se-á, a seguir, tornar a teoria da hegemonia de antonio gramsci e seu modelo de direito hegemônico produtivos para o campo da teoria do direito. Tal tarefa tem de lidar com a dupla dificuldade de que, por um lado, gramsci não foi um teórico do direito no sentido mais estrito, razão pela qual o potencial de sua teoria para uma análise do direito raramente foi utilizada. Por outro lado, sua abordagem só pode ser empregada por meio de uma crítica às restrições relacionadas a seu tempo. isso se aplica especialmente à sua concepção de economia como a base e a núcleo essencialista oculto (laclau; mouffe, 2001:69), assim como à sua ideia de 'classismo' sob a forma de um enfoque unilateral das classes, em que há preferencialmente mais de um "pluralismo de poder" e inúmeras lutas (litowitz, 2000: 536). Recuperar-se-á, consequentemente, argumentos-chave, ampliando-os pela utilização das recentes descobertas feitas pelas abordagens feminista e neomaterialista da teoria jurídica, bem como as análises de foucault acerca das tecnologias de poder. por fim, uma interpretação da teoria sistêmica das autonomizações comunicativas.