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INTRODUÇÃO Esta dissertação tem por objecto de estudo os efeitos dos programas de política económica e social de estabilização e de ajustamento estrutural2 no bemestar das famílias urbanas da capital de um país africano, a cidade de Bissau, na República da Guiné-Bissau, no período de 1986 a 2001. O contexto mais geral em que a investigação se insere, respeita à evolução política, económica e social do país após a independência, em 1974. A antiga Guiné Portuguesa procurou organizar a sua economia a partir de uma governação centralizada, com intervenção significativa de instituições estatais da administração central3, nacionalização de empresas existentes ou criação de outras com o mesmo estatuto. A dinamização do processo de desenvolvimento coube ao Partido para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), que dirigira a luta de libertação contra o colonialismo e se tornou o partido único e o agente principal de toda a vida colectiva, social e económica do país. Os instrumentos privilegiados foram os Planos de Desenvolvimento, apoiados em investimentos de grande dimensão e na ajuda internacional de origem em países de diferentes ideologias políticas. O enquadramento político expressou-se na organização do partido único, com uma governação que se impunha ao Governo e à Assembleia Nacional Popular, com mobilização política da população para a produção, incentivo a formas cooperativas de organização empresarial no campo e na cidade, repressão à oposição e à actividade de comerciantes e empresários privados. Os resultados negativos quanto ao objectivo traçado pelo partido e governo, de conseguir um melhor nível de bem-estar para a população, estão entre as origens de um golpe de Estado ( 14 de Novembro de 1980) liderado por uma parte dos militantes do PAIGC, sobretudo de origem guineense. O novo poder enveredou por um caminho de liberalização gradual da economia, mas também não conseguiu, até 1986, cumprir os objectivos de desenvolvimento a que se propunha.
O trabalho aqui apresentado tem como objectivo elaborar um estudo sobre um bairro de um país africano e, consequentemente realizar um projecto sob a forma de plano para essa mesma área. O país em causa é a Guiné-Bissau e o bairro escolhido foi o de Quelélé, um bairro dentro do perímetro da grande Bissau com uma evolução típica de bairro suburbano, com todas as vantagens e desvantagens que daí advêm. Esta escolha não foi aleatória, muito pelo contrário, fazer um plano para um bairro de Bissau sempre foi um desejo meu desde quecomecei a sentir o que é o Urbanismo. Mais importante do que isso será sem dúvida a relação e o sentimento que tenho para com muitas pessoas daquele país. Tive a oportunidade de conhecer um pouco do que é a Guiné-Bissau numa primeira fase quando vivi por um período de ano e meio em Bissau durante os anos de 90 e 91, e durante os últimos anos nas viagens que espaçadamente me são possibilitadas. Infelizmente no decorrer dos anos 97 e 98 a Guiné-Bissau viu-se a braços com uma guerra interna que mergulhou o país outra vez nos limites de pobreza e sobrevivência. Os motivos não são alvo de minha preocupação para este trabalho, mas sim o estado em que ficou o país tanto a nível humano como a nível de infraestruturas. É assim que nasce o Plano de Urbanização para o Bairro do Quelélé. Este bairro encontrava-se na linha da frente durante a guerra e foi, infelizmente bastante massacrado. Podia ter escolhido outro dos tantos bairros quesofreram com a guerra, mas é com este bairro que tenho uma relação especial. Foi me dada a oportunidade de lá passar muitas horas a viver e a confraternizar com muitas pessoas que hoje vivem horas particularmente difíceis. É a essas pessoas que dedico este trabalho.
O programa de ajustamento estrutural na república da Guiné-Bissau : Uma avaliação política e ética
(2007)
Os guineenses assumiram o desenvolvimento como uma das metas a atingir e a estabilização e o ajustamento foi-lhes imposta como solução para os problemas estruturais existentes. No entanto, a forma como têm vindo a ser concebidos pelo Banco Mundial e pelo Fundo Monetário Internacional, direccionada sobretudo para a área económica, acabou por limitar o papel dos Programas de Ajustamento Estrutural (PAE) tidos como indutores do desenvolvimento, tornando-os num agregado de premissas austeras, com resultados não esperados. As propostas do FMI e do BM, tendendo para a liberalização económica e estímulo dos mercados em detrimento da intervenção estatal, traduzem-se em medidas de redução de taxas de utilização dos serviços públicos, supressão de subsídios, redimensionamento da administração pública, cortes, congelamentos salariais e privatizações. Os resultados destas reformas foram catastróficos, porquanto não só não melhoraram o défice orçamental, como os efeitos negativos das restrições orçamentais sobre o bem-estar, geraram um ambiente de promiscuidade social e o agravamento do sector informal como estratégia de sobrevivência Tendo em conta o objecto em estudo, isto é, a relação de forças que encontrámos entre o relacionamento entre os actores políticos guineenses e as Instituições Financeiras Internacionais, notámos que a ausência de comportamentos éticos também influiu nos resultados. Por um lado, o BM e o FMI, perante um Estado fragilizado, apresentaram condicionalismos à obtenção de empréstimos e ajudas, por outro lado, os actores guineenses, mesmo perante este dilema, não se coibiram do exercício da corrupção, do clientelismo e do neo-patrimonialismo, como estratégia para o enriquecimento fácil. Palavras-chave: Programas de Ajustamento Estrutural; Desenvolvimento; Boa governação; Ética e Moral.
O nosso estudo é realizado num bairro periférico da capital da Guiné-Bissau, um pequeno país com cerca de um milhão de habitantes, situado na costa ocidental de África. Nele pretendemos estudar o fenómeno recente de proliferação de escolas populares num dos bairros periféricos da cidade de Bissau. Começamos por caracterizar o Sistema Educativo do país, identificando os principais problemas e estratégias adoptadas cobrindo os sectores oficial e particular. Procedemos à contextualização do estudo, e apresentamos a metodologia do trabalho de campo, realizando uma análise quantitativa e qualitativa. Para além do conhecimento do estado e evolução do sistema educativo na Guiné-Bissau debruçamo-nos sobre duas áreas de investigação: O Desenvolvimento Comunitário com o objectivo de conhecermos a vida do bairro, as suas gentes, actividades, e políticas de desenvolvimento comunitário levadas a cabo pela ONG local e as Escolas Populares do bairro de Quelele que caracterizamos, pretendendo-se perceber as suas dinâmicas, quem são os professores, formação que possuem. Os Centros de Recursos Educativos fazem parte do nosso estudo pretendendo-se conhecer as suas potencialidades, propondo-se estratégias que contribuam para elevar a qualidade do ensino nas escolas populares do bairro, nomeadamente na área de Formação de Professores. Concluimos o nosso estudo indicamos algumas pistas e orientações para um aprofundamento de certas questões consideradas relevantes.
Qual o papel que a política social desempenha no desenvolvimento? Que ferramentas teóricas e conceptuais podemos usar para compreender melhor esse papel - considerando que as de que dispomos actualmente são, na maioria, as associadas aos modelos socioeconómicos e políticos dos países mais industrializados? Neste trabalho procuramos analisar estas questões, com base na reflexão sobre os modelos de regimes de bem-estar aplicados à realidade dos países em desenvolvimento. Nesta discussão recorremos a um conceito de política social abrangente e, nesse sentido, procurámos identificar a multi-dimensionalidade de funções que aquela pode desempenhar no desenvolvimento, designadamente em sociedades caracterizadas pela instabilidade e pela fragilidade institucional. Por outro lado, considerando a dependência que grande parte dos PED vive em relação à ajuda pública ao desenvolvimento, procurámos perceber também, de que modo a política social é entendida pelos actores-chave da cooperação – qual a posição que ocupa na agenda actual, dominada pelos objectivos da luta contra a pobreza, da melhoria dos níveis de saúde e de educação? Este articulado de questões está vertido na análise do caso da Guiné-Bissau numa perspectiva de regime de bem-estar, cuja evolução recente tem sido marcada pela instabilidade política, conflito, e degradação dos níveis de bem-estar. Palavras-Chave: Política Social, regimes de bem-estar, cooperação para o desenvolvimento, Estados “frágeis,” Guiné-Bissau
Índice Prefácio, Um Caminho para a Antropologia 011 Capítulo I, As Problemáticas da Pesquisa 031 Capítulo II, As Mulheres no Conhecimento Etnológico da Guiné-Bissau 075 Capítulo III, Metodologia e Trabalho de Campo 111 Capítulo IV, Um Olhar sobre a Guiné-Bissau 155 Capítulo V, O Habitat – Bissau e os seus Moradores 205 Capítulo VI, Bianda e Mafé – Homens e Mulheres no Comércio 289 Capítulo VII, Abotas e Mandjuandades – O Associativismo Feminino 415 Conclusão, Uma Cultura do Informal 507 Glossário 521 Anexos 531 A. Documentos Coloniais 533 B. Indicadores Demográficos, Sociais e Económicos da Guiné-Bissau. 543 C. Cartografia da Cidade de Bissau. 549 D. Ficha de Documentação Profissional das Bideiras 603 E. Dados sobre as Estruturas Associativas 605 F. Referências à Instabilidade Política e Social da Guiné-Bissau. 611 G. Entrevistas, Biografias e Técnicas Não-Verbais do Trabalho de Campo 623 H. Tipos de Peixe Comercializados em Bissau 635 Bibliografia 637
Determinantes das diferenças de mortalidade infantil entre as etnias da Guiné-Bissau, 1990 - 1995
(1999)
A Guiné-Bissau fica situada na costa ocidental da África. Sua população – de pouco mais de um milhão de habitantes – conta com cerca de trinta grupos étnicos, distribuídos em oito regiões administrativas. O país é um dos mais pobres do mundo e atravessa graves problemas de saúde. A mortalidade infantil, estimada em 1996, situa-se por volta dos 145/1.000 nados vivos. Foi documentado que, além de ser elevada, a mortalidade infantil se diferencia entre as etnias e as regiões do país. Perante a diversidade cultural de sua população e o preocupante nível de mortalidade, tornou-se urgente o esclarecimento das causas dessa diferenciação de mortalidade infantil entre etnias e regiões. Em virtude disso, este trabalho – que vai demarcar o início de um processo de avaliação do impacto da intervenção com a implantação dos programas de cuidados primários de saúde – tem como objetivo descrever os determinantes das diferenças de mortalidade por etnias e regiões entre os fatores demográficos-maternos, fatores socioculturais e econômicos e fatores de uso dos serviços de saúde, de modo a permitir a adoção de medidas e estratégias adequadas a cada etnia, as quais visam diminuir a mortalidade infantil. Maior destaque é dado aos fatores de uso dos serviços de saúde. De fato, o uso dos serviços de saúde – representado por consultas pré-natais, local de parto e cobertura vacinal de BCG e anti-sarampo – é o principal determinante das diferenciações dos níveis de mortalidade infantil entre as principais etnias e regiões do país. Palavras chaves: diferenças de mortalidade neonatal, pós-neonatal e infantil, etnias e regiões.