320 Politikwissenschaft
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INTRODUÇÃO Esta dissertação tem por objecto de estudo os efeitos dos programas de política económica e social de estabilização e de ajustamento estrutural2 no bemestar das famílias urbanas da capital de um país africano, a cidade de Bissau, na República da Guiné-Bissau, no período de 1986 a 2001. O contexto mais geral em que a investigação se insere, respeita à evolução política, económica e social do país após a independência, em 1974. A antiga Guiné Portuguesa procurou organizar a sua economia a partir de uma governação centralizada, com intervenção significativa de instituições estatais da administração central3, nacionalização de empresas existentes ou criação de outras com o mesmo estatuto. A dinamização do processo de desenvolvimento coube ao Partido para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), que dirigira a luta de libertação contra o colonialismo e se tornou o partido único e o agente principal de toda a vida colectiva, social e económica do país. Os instrumentos privilegiados foram os Planos de Desenvolvimento, apoiados em investimentos de grande dimensão e na ajuda internacional de origem em países de diferentes ideologias políticas. O enquadramento político expressou-se na organização do partido único, com uma governação que se impunha ao Governo e à Assembleia Nacional Popular, com mobilização política da população para a produção, incentivo a formas cooperativas de organização empresarial no campo e na cidade, repressão à oposição e à actividade de comerciantes e empresários privados. Os resultados negativos quanto ao objectivo traçado pelo partido e governo, de conseguir um melhor nível de bem-estar para a população, estão entre as origens de um golpe de Estado ( 14 de Novembro de 1980) liderado por uma parte dos militantes do PAIGC, sobretudo de origem guineense. O novo poder enveredou por um caminho de liberalização gradual da economia, mas também não conseguiu, até 1986, cumprir os objectivos de desenvolvimento a que se propunha.
O programa de ajustamento estrutural na república da Guiné-Bissau : Uma avaliação política e ética
(2007)
Os guineenses assumiram o desenvolvimento como uma das metas a atingir e a estabilização e o ajustamento foi-lhes imposta como solução para os problemas estruturais existentes. No entanto, a forma como têm vindo a ser concebidos pelo Banco Mundial e pelo Fundo Monetário Internacional, direccionada sobretudo para a área económica, acabou por limitar o papel dos Programas de Ajustamento Estrutural (PAE) tidos como indutores do desenvolvimento, tornando-os num agregado de premissas austeras, com resultados não esperados. As propostas do FMI e do BM, tendendo para a liberalização económica e estímulo dos mercados em detrimento da intervenção estatal, traduzem-se em medidas de redução de taxas de utilização dos serviços públicos, supressão de subsídios, redimensionamento da administração pública, cortes, congelamentos salariais e privatizações. Os resultados destas reformas foram catastróficos, porquanto não só não melhoraram o défice orçamental, como os efeitos negativos das restrições orçamentais sobre o bem-estar, geraram um ambiente de promiscuidade social e o agravamento do sector informal como estratégia de sobrevivência Tendo em conta o objecto em estudo, isto é, a relação de forças que encontrámos entre o relacionamento entre os actores políticos guineenses e as Instituições Financeiras Internacionais, notámos que a ausência de comportamentos éticos também influiu nos resultados. Por um lado, o BM e o FMI, perante um Estado fragilizado, apresentaram condicionalismos à obtenção de empréstimos e ajudas, por outro lado, os actores guineenses, mesmo perante este dilema, não se coibiram do exercício da corrupção, do clientelismo e do neo-patrimonialismo, como estratégia para o enriquecimento fácil. Palavras-chave: Programas de Ajustamento Estrutural; Desenvolvimento; Boa governação; Ética e Moral.
A Unita, na pessoa do seu presidente, JMS, demonstrou com uma estrutura de poder, marcada por nuances tradicionais e por querelas palacianas, pôde colocar a mulher nas situações mais extremas e caricatas. Para a questão em análise, não se trata de um conflito entre a instituição da família tradicional, assente na poligamia, e a moderna, que postula pela família monogâmica com os valores a si adstritos. Trata-se do uso, do abuso e da coisificação da mulher, em consequência de um poder autocrático que por vezes, e não foram poucas, mostrou ter perdido o controlo da situação. As mulheres de Jonas Savimbi dividem-se em aquelas que mais amou - e assumiu como “primeira-dama”, mas que também, por razões que se desconhecem mais odiou -, as amantes, que teve filhos com algumas delas, e outras, fruto de relações fortuitas, cujo segredos elas guardam a sete chaves.
Conta-se que no século 18, um médico Vianés, ganhou fama por ter criado, o que se denominava na altura, por frenologia, um ramo do saber que, em vão, procurava determinar o carácter, as características da personalidade e os níveis de criminalidade de uma pessoa com o simples apalpar da cabeça e através da "leitura" das suas protuberâncias. A sua fama, ao chegar aos ouvidos do imperador, levou a que este o convidasse e lhe pedisse um exame a fim de ver como ele e os seus súbditos estavam nestes aspectos. Franz Joseph Gall, como se chamava o dito médico, assim que ia apalpando a cabeça do soberano e dos seus capangas mais entrava em pânico. Como iria dizer-lhes que as protuberâncias lhe diziam que estava diante dos maiores criminosos da história, e logo a eles os governantes da Áustria? O caso angolagate, talvez também me interesse por isso.
Qual o papel que a política social desempenha no desenvolvimento? Que ferramentas teóricas e conceptuais podemos usar para compreender melhor esse papel - considerando que as de que dispomos actualmente são, na maioria, as associadas aos modelos socioeconómicos e políticos dos países mais industrializados? Neste trabalho procuramos analisar estas questões, com base na reflexão sobre os modelos de regimes de bem-estar aplicados à realidade dos países em desenvolvimento. Nesta discussão recorremos a um conceito de política social abrangente e, nesse sentido, procurámos identificar a multi-dimensionalidade de funções que aquela pode desempenhar no desenvolvimento, designadamente em sociedades caracterizadas pela instabilidade e pela fragilidade institucional. Por outro lado, considerando a dependência que grande parte dos PED vive em relação à ajuda pública ao desenvolvimento, procurámos perceber também, de que modo a política social é entendida pelos actores-chave da cooperação – qual a posição que ocupa na agenda actual, dominada pelos objectivos da luta contra a pobreza, da melhoria dos níveis de saúde e de educação? Este articulado de questões está vertido na análise do caso da Guiné-Bissau numa perspectiva de regime de bem-estar, cuja evolução recente tem sido marcada pela instabilidade política, conflito, e degradação dos níveis de bem-estar. Palavras-Chave: Política Social, regimes de bem-estar, cooperação para o desenvolvimento, Estados “frágeis,” Guiné-Bissau
A saga dos Chingunji
(2009)
Na verdade, é possível estabelecer um paralelo entre os Kennedy e os Chingunji. Isso poderia ser útil para se encontrar alguns pontos em comum sobre as fontes de uma saga. As sagas acontecem, por norma, em famílias numerosas, inteligentes, dinâmicas, empreendedoras, com um grande protagonismo social e político, que agem em função do projecto familiar de um patriarca. Diz-nos Klein que, para o caso dos Kennedy, a saga abateu-se sobre esta família pelo facto de Patrick Kennedy, um irlandês, que emigrou para os Estados Unidos da América, em 1858, ter deixado um legado de humilhação que estimulou a “imprudência e o comportamento arriscado dos seus descendentes”. Patrick Kennedy morreu aos 35 anos de tuberculose. Talvez não seja o caso do patriarca dos Chingunji, Eduardo Jonatão Chingunji. No entanto, não resta dúvida alguma de que o legado por ele deixado – meter-se na vida política – tenha, sob o efeito de bola de neve, levado todos os seus descendentes para o caminho dramático que se conhece.
O declínio do estado-nação : seu impacto nos países africanos, com destaque particular para Angola
(2009)
No caso de Angola, a nova ordem mundial foi de igual modo devastadora e não podia chegar no pior momento. A classe dirigente angolana e as suas elites, esforçam-se para seguir, à letra, os ditames do Ocidente. Em cada dia que passa é corrente vermos, no país, a tentativa de adoptar os modos de falar da antiga potência colonial e os modos de pensar, vestir, costumes de consumo, habitação, e a linguagem política do Ocidente. O significado, os valores autóctones, as estruturas familiares, as solidariedades clânicas, as cosmogonias comunitárias e as condutas que este geram foram simplesmente mutiladas, pervertidas e desacreditas. A cultura tradicional foi negada e asfixiada por uma cultura de imitação, porque institucionalmente se organizou o processo para o seu esquecimento, o que nos põe, cada vez mais, no abismo da periferia. Trata-se de uma tragédia, para um país como Angola que sustenta e alimenta, em grande medida, os ditos governos transnacionais que nos depilam a cada dia que passa.